Perguntas Frequentes
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Sobre o Programa

Rentcars.com é o maior site da América Latina no segmento de aluguel de carros online. Abrangemos mais de 160 países em parceria com as maiores e principais locadoras do mundo.

O Programa de Afiliados da Rentcars.com é um modelo de parceria voltada para sites, blogs, operadoras de turismo e redes sociais, focados em conteúdo de viagens.

Nós disponibilizamos diversos tipos de integrações, para que você possa escolher a que melhor se adapta a sua página e comissionaremos a partir das reservas realizadas através delas. Simples assim!

Nosso Programa de Afiliados não possui custo de adesão, sendo assim, é uma oportunidade única para você lucrar com seu site, blog ou rede social. Toda a estrutura de pesquisa, pagamento, emissão de reservas e atendimento ao cliente fica por conta da Rentcars.com.

Oferecemos um painel exclusivo, com atualização em tempo real, para que você possa acompanhar seus resultados e comissões diariamente.

Possuímos uma equipe especializada pronta para te ajudar a qualquer momento.

Nosso produto oferece condições únicas, como:

  • Reservas sem cobrança de IOF;
  • Descontos exclusivos;
  • As melhores locadoras mundiais em um só lugar;
  • Parcelamento em até 12x;
  • Pagamento com 5% de desconto no boleto.
Cadastro

Qualquer proprietário de site, rede social, ou blog dos segmentos de viagens, lazer e turismo pode se cadastrar, desde que possua CNPJ ou CPF e PIS. Somente avaliamos sites  já estabelecidos e em pleno funcionamento.

Clique no botão ‘Cadastre-se’ e preencha todos os campos com seus dados. Avaliaremos seu site e retornaremos em até 3 dias úteis.

Inicialmente, somente informações básicas para avaliação, como: nome, e-mail e website. Uma vez aprovado no programa, você receberá um e-mail onde será necessário preencher seus dados completos, que serão: informações dos dados pessoais, dados de pagamento e contatos.

Não, nenhum. Ser um Afiliado Rentcars.com é totalmente gratuito.

Ao solicitar a adesão, seu site será submetido a uma avaliação que leva em média 3 dias úteis, e, uma vez aprovado no programa, você receberá orientações quanto aos próximos passos através do e-mail informado inicialmente. Caso não seja aprovado, um e-mail também será enviado com a notificação.

Fornecer uma URL válida e com conteúdo de turismo, viagens e /ou lazer.

O site deve estar pronto e em perfeito funcionamento através da URL cadastrada. Sites ainda em construção não serão aprovados.

O site deverá fornecer algum conteúdo e não poderá conter apenas banners de propaganda.

O site não deve oferecer download de livros, filmes, músicas, games, softwares, ou qualquer outro tipo de material protegido por direitos autorais.

Além disso, não serão aprovados sites que estejam em desacordo com as Políticas do Programa, entre elas, sites que divulguem qualquer material, imagem ou conteúdo que:

  • Promova qualquer material pornográfico;
  • Promova ou incite qualquer forma de violência;
  • Promova armas de fogo e/ou letais;
  • Promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade ou qualquer outra;
  • Promova atividades ilegais;
  • Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Sim, para isso basta você acessar os seus dados cadastrais e ir em “Adicionar novo Site”, e preencher as informações. Em até 3 dias você receberá um e-mail da Rentcars.com, informando o status da solicitação.

Não, seus sites serão registrados em um cadastro único.

Na aba "Meus Dados", do nosso painel de Afiliados, você poderá visualizar e alterar as seguintes informações: E-mail, telefone, endereço, conta bancária, login e senha. Se o dado desejado não estiver disponível, você pode entrar em contato com a nossa equipe, através do e-mail afiliados@rentcars.com.

Somente os Afiliados cadastrados em nosso programa como pessoa física precisam nos informar seu número PIS.

Isso é necessário porque, para pagamento dos serviços prestados à Rentcars.com, devemos reter 11% referente ao INSS. Esta contribuição previdenciária é de repasse obrigatório e seu pagamento é vinculado ao PIS do Afiliado.

Contudo, para casos em que o contribuinte individual já recolhe a previdência acima do teto do INSS, ficamos então desobrigados da retenção de 11%. Se for esse o seu caso, é necessário que nos envie um comprovante do valor recolhido, para que possamos registrar junto ao órgão responsável.

O cadastro no CPOM de Curitiba é solicitado apenas para os Afiliados que são Pessoas Jurídicas com sede em outro Município que não seja o de Curitiba/PR.

Estarão isentos os prestadores de serviços de fora do município de Curitiba quando prestarem exclusivamente o serviço 9.02. Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.

Para todas as demais atividades, caso não seja efetuado o cadastro no CPOM de Curitiba, a Rentcars.com irá efetuar a retenção de 5% para repasse referente ao ISS obrigatório.

Sim. Para solicitar esta alteração entre em contato conosco através do e-mail afiliados@rentcars.com. A nova URL será submetida à aprovação antes de ser alterada.

Sim, a qualquer momento. Para solicitar o descadastramento do nosso programa entre em contato conosco através do e-mail afiliados@rentcars.com.

Sim. A Rentcars.com poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender o acesso de determinado site, em virtude de:

  • Suspeita de inexatidão de informações;
  • Prática criminosa de algum ato;
  • Descumprimento de alguma norma do Termo de Uso.
Vendas

Seus ganhos dependem da quantidade de reservas que forem geradas através dos nossos componentes integrados em seu canal.

O Programa de Afiliados Rentcars.com é baseado em compartilhamento de lucro: para cada reserva utilizada, repassamos o percentual de comissionamento estabelecido para a parceria. Ressaltamos que nossa proposta de comissionamento é escalonável, onde o aumento do percentual ativo, acontece de acordo com o volume de reservas geradas, podendo chegar em até 50% de compartilhamento.

Por exemplo: Na porcentagem de comissionamento de 50%, a comissão média repassada ao Afiliado por reserva efetuada fica em torno de R$60,00 (para locações nacionais) e R$160,00 (para locações internacionais).

Sim. As integrações utilizam da mesma base de dados do site, sendo assim os Afiliados e seus clientes desfrutam dos mesmos descontos e preços exclusivos do Rentcars.com.

Sim. Você pode alugar um veículo pelo seu site como qualquer cliente. Sua comissão será gerada normalmente.

Ao se cadastrar no programa, você receberá um código único que chamamos de requestor ID e que será sua identificação como Afiliado Rentcars.com. Este código deve constar em todas as integrações que redirecionem ao site Rentcars.com.

Através deste código o sistema irá rastrear todo o processo de reserva, desde o momento em que o cliente acessar a Rentcars.com através de seu site, até o fechamento da reserva.

Não. É proibida a reprodução dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, salvo com prévia autorização por escrito da Rentcars.com ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito e/ou posse sobre os mesmos.

Qualquer questionamento relativo às reservas, pagamentos, cancelamentos, alterações, promoções ou sobre a qualidade dos serviços, deverá ser feito diretamente à Rentcars.com, através da nossa Central de Atendimento. Temos uma equipe treinada e especializada para prestar suporte no processo de locação e disponível 7 dias por semana!

O Afiliado não precisa se preocupar com esse tipo de suporte, estamos aqui para ajudar e orientar no que for preciso.

Todo o processamento das reservas é feito pela Rentcars.com, desde a solicitação até a conclusão do pagamento. O Afiliado pode acompanhar em tempo real as atualizações das reservas até o momento em que estejam aptas para pagamento dos seus respectivos comissionamentos. Basta acompanhar no Painel do Afiliado.

A Rentcars.com disponibiliza tarifas onlines ou com pagamentos no destino. Para as reservas com pagamento online, o cliente deverá pagar somente no ambiente seguro do site Rentcars.com ou através da nossa Central de Atendimento. Já para as reservas com pagamentos no destino, o cliente efetuará o pagamento no balcão da locadora no momento da retirada do veículo.

Jamais aceite efetuar o pagamento pelos seus clientes.

Os procedimentos para cancelamento e alteração de reservas são os mesmos praticados no site Rentcars.com. O cliente deve entrar em contato com nossa Central de Reservas através dos telefones:

  • Principais Capitais 4003 7368
  • Demais Localidades 0800 604 7368
  • Internacionais +55 41 3152 9700

Ou realizar a solicitação através do site Rentcars.com, basta acessar a área do cliente, ir até a reserva que deseja alterar ou cancelar e abrir o chamado.

Comissão

No início de cada mês, nosso departamento financeiro realiza o fechamento do relatório de comissões, considerando todas as reservas aptas ao repasse devido e que tenham sido posicionadas durante o mês anterior. Em seguida no Painel do Afiliado, na aba de "Comissões Recebidas", será liberado o valor para pagamento.

É necessário que você valide todas as informações dentro do relatório, incluindo os dados para recebimento do valor.

Após o seu ok, temos até cinco (5) dias úteis para validar o relatório e efetuar o pagamento, que será realizado mediante transferência ou depósito bancário, na conta informada no momento do cadastro.

Se sua conta é Pessoa Jurídica:

No início do mês, caso você tenha algum valor para receber, irá aparecer no seu relatório de Comissões Aprovadas. Você deverá validar as informações e depois inserir a Nota Fiscal dentro do painel de Afiliados.O pagamento é feito através de depósito em conta-corrente. É necessário que o CNPJ esteja vinculado a conta bancária do Afiliado. Não serão aceitas contas de terceiros ou conta salário. Somente uma nota fiscal deve ser confeccionada por período e deverá ser no valor total das comissões a receber. Na descrição do serviço, a nota fiscal deve conter a seguinte fraseologia: “Comissão referente a indicação de locação de veículos online”.

No caso de alguma nota ser rejeitada por erro de emissão, o Afiliado deverá cancelá-la e gerar uma nova nota. Nos casos de cancelamento de nota fiscal, é obrigatório o envio da NF cancelada juntamente à nova nota para o e-mail financeiro@rentcars.com.

Após o recebimento e validação da nota, retornaremos por e-mail com a data do pagamento. Lembre-se que alguns bancos podem exigir até 72 horas úteis para disponibilizar o valor em sua conta. Para visualizar seus pagamentos acesse a aba “Faturamento” no Painel do Afiliado.

É necessário que o CNPJ esteja vinculado a conta bancária.

Se sua conta é Pessoa Física:

Para poder receber o valor, o afiliado precisa ir em "Comissões Aprovadas", validar as informações e apertar o botão para concordar com o relatório. Após fazer isso, você receberá um e-mail com a data de pagamento e a RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).

O pagamento é feito através de depósito em conta-corrente. É importante lembrar que a conta cadastrada deve ser vinculada ao CPF do Afiliado. Não serão aceitas contas de terceiros ou conta salário. Caso seja necessária a utilização de contas de terceiros, se fará obrigatório o uso do Termo de Transação Financeira, que deverá ser previamente elaborado no início da relação comercial.

* Impostos retidos para Pessoa Física

INSS: O valor bruto da comissão do Afiliado Pessoa Física terá desconto de 11% relativo ao INSS, imposto obrigatório recolhido ao Afiliado sobre os serviços prestados.

IR: Se o valor da comissão ultrapassar o valor de isenção estabelecido pela tabela da Receita Federal incorrerá também o recolhimento de Imposto de Renda retido na fonte, conforme orientação da Medida Provisória 670 de 10/03/2015. Nesse caso, haverá uma dedução no valor da comissão. Para mais informações sobre as tabelas e alíquotas vigentes, por favor consulte o site da Receita Federal.

* Indicação de conta conjunta

Sim. O valor mínimo para pagamento de comissões é de R$ 100,00.

Sim. Sua comissão ficará acumulada para pagamento no mês subsequente, desde que o valor mínimo de R$100,00 seja atingido ou então seguirá para o próximo mês e assim sucessivamente.

As comissões são pagas ao Afiliado após a locadora nos confirmar a utilização da reserva e nos repassar a comissão referente a mesma, até que esse processo seja realizado, a reserva permanecerá com o status pendente no painel.

Os prazos para a confirmação da utilização da reserva e recebimento das comissões, são:

  • Reservas Nacionais serão posicionadas no painel do Afiliado em até 60 dias da data de devolução do veículo.
  • Reservas Internacionais serão posicionadas no painel do Afiliado em até 120 dias da data de devolução do veículo.

Nos casos de locação onde o cliente optou por realizar o pagamento em parcelas, o valor da comissão referente a reserva será repassado de acordo com as datas de pagamento de cada parcela e também de acordo com o número de parcelas estabelecido durante a aquisição da locação.

O processo de pagamento pode se estender além do prazo normal nas seguintes circunstâncias:

  • Se houver divergências ou atrasos no repasse da comissão por parte da locadora.
  • Se houver divergências nos dados bancários ou cadastrais do Afiliado.

Caso a locadora posicione que a reserva não foi utilizada, o status da mesma será alterado para cancelada.

Não. A partir do momento em que seu site ou blog atingir o valor mínimo para receber comissões o fluxo de pagamento deve correr normalmente. Nos casos em que o relatório de comissões for enviado e não houver posicionamento para a efetivação do pagamento, a afiliação poderá ser pausada até a regularização.

Sim. Isso ocorre porque podem acontecer alterações após a solicitação online da reserva, como por exemplo:

  • A locadora pode não confirmar a disponibilidade do veículo nas datas solicitadas. Se isso acontecer, pedimos autorização ao cliente para transferir a reserva para outra locadora. Nesses casos o valor da reserva pode permanecer igual, aumentar ou diminuir e continuará vinculada ao seu ID de parceiro;
  • O cliente decide aumentar a quantidade de diárias, desta forma o valor da comissão ao Afiliado também aumentará;
  • O cliente decide diminuir a quantidade de diárias, desta forma o valor da comissão ao Afiliado também diminuirá.

No Painel do Afiliado você poderá verificar e acompanhar todos os pagamentos que foram depositados em sua conta-corrente cadastrada.

Colocar na descrição da Nota: “Comissão referente a indicação de locação de veículos online”.

Os dados para faturamento são:

Razão Social: Rentcars Eireli
CNPJ: 10.998.234/0001-23
Rua Doutor Pedrosa, 151 - Centro
CEP: 80420-120 Curitiba – PR

O valor da nota fiscal deve ser exatamento o contido no relatório de comissionamento.

Não, sua conta é gratuíta e sem valores adicionais por inatividade.

Não, você somente receberá sua comissão se o cliente utilizar a reserva, a locadora nos confirmar a utilização e nos repassar o comissionamento devido. Reservas canceladas são desconsideradas do relatório de comissionamento.

Integrações

Banner é uma peça publicitária com extensão GIF ou JPEG, disponibilizada em diversos formatos (tamanho).

Ao inserir um banner em seu site, toda vez que o cliente clicar nele, será direcionado ao nosso site e a reserva realizada contabilizará em sua conta de Afiliado.

É uma publicidade flexível e que se adapta ao conteúdo do seu site. Você pode criar os links de acordo com o perfil do seu público e disponibilizá-los na sua página como achar melhor, melhorando seus resultados. Recomendamos que não sejam divulgados preços nesse tipo de publicidade, devido à dinâmica de atualização dos mesmos.

Para saber como criar Links Personalizados, acesse o Portal de Afiliados. Você pode criar um Link Personalizado para qualquer seção do site Rentcars.com ou também um link genérico.

Conhecido também como motor de busca, é um componente de integração onde os clientes podem selecionar seu destino e datas desejados, para que ao serem direcionados ao nosso site, sua pesquisa já retorne com os resultados de pesquisa selecionados.

É uma ferramenta de alta performance que produz excelente resultados de conversão.

Em nosso painel possuímos diversos modelos para que você possa escolher o que melhor se encaixa com o conteúdo de seu website.

Devido a grande dinâmica na atualização das tarifas, recomendamos que os preços não sejam divulgados, pois não nos responsabilizamos pela divulgação de preços errados nos sites Afiliados.

Não. Devido aos padrões de uso da marca Rentcars.com e seus atributos, é proibida a criação de outros componentes, principalmente banners, assim como a alteração dos já disponíveis no Painel de Afiliados.

Todas as integrações são desenvolvidas pela própria Rentcars.com e caso haja alguma necessidade especial, pode entrar em contato conosco para analisarmos sua solicitação.

Sim. A venda é computada através da presença de seu Código Único (ID) no link que trouxe o cliente ao site Rentcars.com. A partir desse momento, toda a navegação é rastreada e gerará comissão para você, independente do produto comprado.

Ao integregrar nossos componentes todos os códigos disponibilizados em nosso painel, já contêm seu ID para registro das reservas em sua conta de Afiliado.

Relatórios

No painel de Afiliado você poderá acompanhar as solicitações de reservas por dia, semana ou mês. Além do cálculo de sua comissão é possível também saber os destinos reservados, ID da reserva, valor da reserva e o status da reserva (pendente, aprovada ou cancelada).

As atualizações dos relatórios são online, então, as reservas são inseridas no mesmo momento em que são confirmadas em nosso site.

  • Pendente - As reservas foram geradas e estão aguardando o posicionamento da locadora quanto a utilização das mesmas. Esse é um status de transição entre o momento de confirmação da reserva e o momento de confirmação da utilização.
  • Cancelada - Significa que sua reserva foi cancelada pelo cliente ou que a locadora nos informou que a mesma não foi utilizada, portanto, a reserva pode alterar do status pendente para o status cancelada mesmo após a data prevista para a devolução.
  • Sendo assim, reserva cancelada não gera comissão
  • Finalizada - Esse status indica que a reserva já foi posicionada pela locadora e que seu comissionamento está pronto para ser recebido.

Assim que o status "Finalizada" for inserido na reserva, a mesma já entrará em seu próximo relatório de comissionamento. Todo o processo desde o momento do posicionamento até o pagamento efetivo poderá ser acompanhado no painel do Afiliado.

Política de Cookies

Esta Política identifica como a Rentcars.com (“Rentcars”) coleta e usa as informações por meio de tecnologias de cookies. Abaixo descrevemos como nosso site usa esta tecnologia para trazer mais funcionalidades para nossos Afiliados.

A não aceitação desta política não implica na limitação de acesso de nossos usuários ao site, apenas pode reduzir o nível de interatividade com as funcionalidades do site.

Cookies são pequenos arquivos texto que são armazenados pelos navegadores no seu dispositivo (PC ou Mobile). Estes pequenos arquivos permitem aos sites guardar informações como por exemplo suas preferências do site, bem como algumas outras informações referentes à sua localização (Endereço de IP), informações sobre seu sistema operacional e/ou tamanho de tela do seu dispositivo.

Esta tecnologia de cookies pode ser imaginada como uma memória do site para identificar você e suas preferências de como melhor apresentar as informações.

  1. Cookies relacionados à login
    Nós usamos o cookie para identificar quando você está logado em nosso Painel Afiliados e para lembrar este evento quando você volta a nosso painel. Estes cookies são deletados sempre que você efetua o ”log out” em nosso painel. Isso também garante que seu usuário só poderá acessar áreas e dados apenas quando estiver logado.

Em algum momento, precisaremos compartilhar algumas informações coletadas por meio de nossos cookies com parceiros ou sites externos. A seguir explicamos como estas informações são compartilhadas.

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  3. Para melhorar a experiência de nossos Afiliados, mantemos botões e ou plugins que possibilitam ao usuário a conexão com redes sociais a partir de nosso site. Para que isso seja possível, as redes sociais [Facebook e Google Plus] podem manter cookies por meio de nosso site para melhorar a experiência dos Afiliados. Como são sites externos, não mantemos o controle sobre os dados coletados pelos cookies, recomendamos a leitura das respectivas políticas de cookies para as redes sociais usadas.
  4. Outros sites diferentes são usados para manter análises de desempenho e usabilidade de nosso sistema. Estes cookies também podem manter registro de dados de uso do site pelo Afiliado, tais como tempo de navegação no nosso Painel Afiliados, páginas visitadas, quantidade de visitas e conteúdo mais buscado.
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Podemos usar tanto os cookies persistentes quanto os de sessão em conjunto com nossos e-mails enviados em formato HTML. Podemos usar essas tecnologias para ajudar na identificação de características do e-mail, como por exemplo, saber se você recebeu nosso e-mail ou mesmo se você optou por receber este e-mail.

Coletamos algumas informações a partir do seu computador no momento em que você acessa o nosso site. Estas informações são coletadas a partir do seu navegador e pode incluir seu endereço IP, seu sistema operacional, seu aplicativo de navegação (browser), sua resolução de tela e também sites de referência que tenha usado para nos encontrar.

Caso você não se sinta confortável com o uso desta tecnologia de cookies e com as informações que podem ser capturadas, você pode usar as funcionalidades de configurações de seu navegador (browser) para limpar ou mesmo evitar que os cookies possam ter acesso às informações.

Cada navegador possui funcionalidades que podem limitar as funções e uso de cookies por sites, para cada navegador há um conjunto de configurações diferentes, recomendamos que busque as informações necessárias para desativar estas funcionalidades nas opções de ajuda do seu navegador.

Esperamos ter conseguido esclarecer as dúvidas com relação ao uso de cookies e seus dados capturados por está tecnologia em nossos serviços. No entanto, se ainda assim você tenha ficado com mais alguma dúvida, nos colocamos à sua disposição para atendê-lo.

Você pode nos contatar por:

Email: privacy@rentcars.com; afiliados@rentcars.com
Telefone: 4003 7368 (Capitais) | 0800 604 7368 (Demais Localidades)
Site: affiliates.rentcars.com/pt-br/contact

TERMOS E CONDIÇÕES AFILIADOS RENTCARS.COM

De um lado, Rentcars Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.998.234/0001-23, com sede na Rua Doutor Pedrosa, 151 - Centro - Curitiba - PR CEP: 80420-120, doravante denominada RENTCARS e, de outro, AFILIADO, cuja qualificação se encontra no Painel de Afiliados, doravante denominado AFILIADO.

Resolvem​, de comum acordo, celebrar o presente Termos e Condições (“Termo”) de Parceria, ao qual, uma vez aceita, estarão vinculadas, e pelo qual se obrigam e aceitam as cláusulas e condições abaixo avençadas.

TERMOS E DEFINIÇÕES

AFILIADO: refere-se ao proprietário do endereço de internet afiliado à RENTCARS​.

“Black Hat” (também conhecido por spamdexing): (também conhecido por spamdexing): qualquer tentativa de redirecionar os resultados de uma busca para páginas específicas de tal forma ou maneira que viole os Regulamentos de Spam. As técnicas de Black Hat SEO (Search Engine Optimization) incluem: uso excessivo de palavras-chave, textos ou links ocultos, páginas de entrada ou técnicas de Cloaking, redes artificiais e spam nos comentários de blogs.

Cliente: refere-se a um visitante do website do Afiliado que efetiva e conclui uma reserva de veículos com a RENTCARS.

Comissão: remuneração financeira a que o AFILIADO ​tem direito pelos serviços de divulgação e geração de reservas na plataforma da RENTCARS​.

Direito de Propriedade Intelectual: qualquer patente, direitos de autor, invenções, direitos de base de dados, direitos de design, design registrado, marca registrada, nome de marca, logotipos, técnica, modelo de utilidade, nome de domínio e código de país ou qualquer direito semelhante ou obrigação, seja registrado ou sem registro ou qualquer outro Direito de Propriedade Intelectual ou Industrial que exista em qualquer território ou jurisdição.

Locadora: empresa que realize aluguéis de carros com a qual a RENTCARS​ trabalhe.

Link: designa um ícone, banner, widget, objeto, gráfico ou texto incorporado em uma página de Internet, aplicativo ou e-mail que consista em um direcionamento de hipertexto do Website do AFILIADO para endereço online do website RENTCARS.

Partes: refere-se à RENTCARS e ao AFILIADO (cada um designado individualmente como “Parte”).

Plataformas de Terceiros: qualquer motor de busca (fornecedor de publicidade); websites de busca de viagens, de comparação de preços; comunidades de redes sociais; navegadores; compartilhamento de conteúdo de hospedagem de serviços, serviços multimídia de blog ou outros canais, ou quaisquer outras formas de meios de comunicação (hospedagem de tráfego), sejam on-line ou off-line.

Prazo de posicionamento e possível pagamento pela RENTCARS ao AFILIADO: refere-se ao prazo entre a devolução do veículo pelo Cliente e o tempo necessário para que a RENTCARS possa eventualmente comissionar o AFILIADO. Este prazo abrange o tempo praticado pelas Locadoras para posicionar a RENTCARS com relação a utilização ou não de uma reserva (show / no show). Considerando o prazo médio exercido pelas Locadoras, a RENTCARS deverá posicionar e, caso a reserva tenha efetivamente se concretizado, comissionar o AFILIADO (a partir da data de devolução do veículo) em até 120 (cento e vinte) dias. No entanto, tendo em vista ocasionais limitações operacionais ocorridas por parte das Locadoras, a RENTCARS se reserva o direito de, em no máximo 10% (dez por cento) dos casos, estender tal prazo até o momento do efetivo posicionamento da reserva por parte da Locadora.

Regulamentos de Spam: designa quaisquer condições, regulamentos, restrições ou obrigações que prescrevam de tempos em tempos, declarados aplicáveis ou anunciados em Plataformas de Terceiros que (i) proíbam ou previnam Duplos Servidores, Cloaking ou qualquer outra técnica ou método semelhante; ou (ii) contenham quaisquer outras restrições ou regulamentações a respeito de spam ou da preservação da experiência de um visitante único.

TAG: programa de computador escrito na linguagem Javascript que roda diretamente no computador do Cliente, mais especificamente no navegador (Chrome, Firefox, Edge, Safari, etc). Esse programa é utilizado para executar algumas ações diretamente no site Rentcars.com.

Transação Efetivada: refere-se locação que tenha sido: (i) efetivada pelo Cliente; (ii) posicionada e concluída com a Locadora; e (iii) a RENTCARS receba seu correspondente comissionamento.

Website(s) do Afiliado: designa o(s) website(s) pertencente, controlado, recebido e operado pelo AFILIADO em que o Serviço será disponibilizado

CLÁUSULA 1ª: OBJETO

1. O Programa de Afiliados Rentcars.com tem como objetivo a divulgação e geração de reservas de locação de veículos no website da RENTCARS através dos sites dos Afiliados.

CLÁUSULA 2ª: COMISSIONAMENTO

2.1. A RENTCARS pagará o percentual de 20% (vinte por cento) de seu comissionamento ao AFILIADO para cada reserva de veículo que seja finalizada através do Website do Afiliado.

  • 2.1.1. O AFILIADO disponibilizará em seus sites exclusivamente os serviços de alugueis de veículos da RENTCARS. O descumprimento desta provisão acarretará a incidência de uma multa indenizatória de R$ 30.000 (trinta mil reais). Sem prejuízo desta multa, a RENTCARS suspenderá todo pagamento ainda pendente, bem como poderá tomar as medidas jurídicas cabíveis para buscar responsabilização cível por descumprimento do presente Termo por parte do AFILIADO.

  • 2.1.2. Na eventualidade de o AFILIADO não desejar disponibilizar os serviços da RENTCARS em caráter exclusivo, ele deverá notificar a RENTCARS imediatamente, e caberá a esta decidir pela concretização ou não da presente Parceria.

2.2. Caso a RENTCARS receba sua remuneração de forma parcelada, o percentual correspondente ao AFILIADO será também repassado parceladamente, seguindo o mesmo número de parcelas e seus respectivos valores. A liquidação da primeira remessa se dará somente após o posicionamento por parte da Locadora informando se a reserva efetivamente foi utilizada, respeitados os prazos de posicionamento previstos nos TERMOS E DEFINIÇÕES acima, mesmo que parcelas anteriores já tenham sido pagas pelo Cliente.

2.3. O pagamento referente à comissão do AFILIADO será transferido para a conta bancária de sua própria titularidade informada no Painel de Afiliados em 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da nota fiscal (invoice) ou Recibo de Pagamento Autônomo enviada pelo AFILIADO à RENTCARS. Caso o AFILIADO deseje receber em moeda estrangeira, deverá obrigatoriamente ter uma conta PayPal.

  • 2.3.1. Caso os valores devidos ao AFILIADO forem inferiores a R$100,00 (cem reais) – ou, em caso de AFILIADO residente fora do Brasil, inferiores a US$100,00 (cem dólares) - o montante devido permanecerá acumulado para os meses seguintes ou transferidos em até 15 dias úteis caso a parceria seja formalmente desfeita.

2.4. Para que tenha direito a tal percentual, a locação deverá ser (i) efetivada pelo Cliente; (ii) posicionada e concluída com a Locadora; e (iii) a RENTCARS receber seu correspondente comissionamento referente à esta reserva, observado o prazo mínimo de posicionamento das Locadoras perante a RENTCARS e consequentemente da RENTCARS perante o AFILIADO, conforme previsto nas Cláusulas acima.

2.5. O AFILIADO poderá conferir os valores acumulados através do “Painel do Afiliado” mediante a utilização do seu login e senha de acesso.

  • 2.5.1. Caso o AFILIADO discorde das informações constantes no Painel de Afiliados com relação aos valores acumulados e, caso sua divergência não seja solucionada até o dia 15 (quinze) do mês de fechamento do relatório, a nota fiscal/fatura, assim como o correspondente pagamento serão processados conforme os valores originalmente previstos. A eventual diferença, se houver, será ajustada no mês subsequente ao da solução da divergência. Caso não haja nenhum ajuste no mês subsequente, as Partes não poderão mais contestar os valores em questão.

2.6. Em caso de eventuais contestações de pagamento (“chargebacks”) ou possíveis estornos e/ou devoluções que a RENTCARS precise realizar ao Cliente, o valor do comissionamento da RENTCARS será reduzido parcialmente, ou até mesmo integralmente. Nesses casos, a RENTCARS reserva-se o direito de debitar o montante referente ao comissionamento do AFILIADO dos valores acumulados no mês imediatamente subsequente ao do estorno e/ou devolução.

2.7 Na eventualidade de o presente Termo ser rescindido imotivadamente e ainda existirem reservas pendentes de posicionamento e/ou pagamento à RENTCARS por parte da Locadora, o AFILIADO terá direito a sua parcela de comissionamento, que será paga pela RENTCARS após o recebimento de sua própria comissão.

CLÁUSULA 3ª: RESPONSABILIDADES DO AFILIADO

3.1. O AFILIADO se compromete, e será o único responsável por:

  • a) desenvolver, operar e zelar pela manutenção do seu site, e por todo o material e informações nele apresentados;

  • b) certificar-se de que qualquer material no seu site não viole ou infrinja direitos autorais da RENTCARS ou de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, fotografias, vídeos, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), bem como assegurar que o material não seja difamatório, ilegal ou contrário às políticas da RENTCARS;

  • c) certificar-se de que as integrações entre o seu site e o site da RENTCARS estejam devidamente configurados, bem como integrar o código fornecido pela RENTCARS de forma correta e sem modificação, garantindo que tal código não seja, em hipótese alguma, repassado para terceiros ou utilizado em qualquer outra mídia, website ou mecanismos de publicidade;

  • d) obter a devida autorização para envio de e-mail aos Clientes e, se solicitado, apresentar tal autorização à RENTCARS;

  • e) informar à RENTCARS sobre qualquer alteração societária, cessão de parte de seus ativos, alteração de seu objeto social ou quaisquer outras modificações que impossibilitem ou tornem incompatíveis a permanência desta parceria;

  • f) quando aplicável, disponibilizar a sua “TAG”, em formato legível e sem minificação, para análise prévia por parte da RENTCARS antes de sua inclusão no website ou a qualquer momento em que for solicitado pela RENTCARS;

  • g) manter sempre atualizado todos os seus dados no Painel de Afiliados;

  • 3.1.1. A RENTCARS não será responsável por quaisquer informações incorretas publicadas no site do Afiliado, ou inseridas em seu Painel de Afiliado, ou quaisquer perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, que é de responsabilidade exclusiva do AFILIADO.

3.2. O AFILIADO concorda que não poderá, em hipótese alguma, e sob pena de exclusão do Programa de Afiliados:

  • a) prestar serviços similares aos oferecidos pela RENTCARS;

  • b) enviar qualquer espécie de informação, via e-mail, para Clientes que não tenham expressamente autorizado e solicitado o seu recebimento;

  • c) utilizar campanhas de e-mail marketing da RENTCARS, ou de seus sites, para divulgação e/ou reenvio de mensagens entre seus visitantes e/ou Clientes que não tenham sido previamente aprovadas e/ou divulgadas pela RENTCARS;

  • d) utilizar o seu código de Afiliados para links e URLs em páginas e imagens não autorizadas; bem como utilizar as URLs e domínios de qualquer site pertencente à RENTCARS para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos, dentre outros que não tenha sido expressamente autorizado no Programa de Afiliados;

  • e) utilizar, alterar ou ainda relacionar de forma ofensiva, abusiva ou indevidamente o nome, a marca, a imagem, o texto, a página - mesmo que parcialmente - de qualquer site pertencente à RENTCARS que não tenham sido expressamente autorizados;

  • f) divulgar, suportar ou relacionar qualquer material, imagem ou conteúdo que promova pornografia, violência, discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade; atividades ilegais e/ou que violem direitos autorais ou de propriedade intelectual e/ou pratique abusivamente técnicas de “Black Hat”;

  • g) divulgar por qualquer meio de anúncios pagos (Google Adwords, Bing Ads, entre outros) outros serviços de locação de veículos que não os ofertados pela RENTCARS. Publicações de sua própria autoria, não patrocinadas ou pagas, em seu próprio perfil em redes sociais não são contempladas por esta cláusula;

  • h) incorrer em qualquer tipo de fraude, seja na modelagem de atribuição de vendas da base de dados do AFILIADO, ou qualquer informações internas emitidas à RENTCARS;

  • i) disponibilizar a sua “TAG” com qualquer indício de código ofuscado, minificação ou quaisquer suspeita que possa vir a fraudar o sistema de geração e transmissão de reservas da RENTCARS para o AFILIADO.

  • j) divulgar quaisquer informações existentes em seu Painel de Afiliado, seja referente a valores, números de reservas, informações referentes às comissões ou demais informações e promoções da RENTCARS, que não tenham sido previamente aprovadas e/ou divulgadas;

  • k) aceitar, fazer quaisquer ofertas, ou de qualquer forma atuar em nome da RENTCARS.

  • l) fazer qualquer afirmação, no seu site ou em qualquer outro local, que contradiga qualquer dos termos descritos neste Termo.

  • 3.2.1. Na ocorrência da hipótese prevista na cláusula 3.2. acima, fica desde logo estabelecido entre as PARTES a incidência de uma multa indenizatória igual ao dobro do montante total de comissões recebidas pelo AFILIADO nos últimos 12 (doze) meses de Parceria. Sem prejuízo desta multa, a RENTCARS irá reter como indenização parcial todo pagamento ainda pendente, bem como poderá tomar as medidas jurídicas cabíveis para buscar responsabilização criminal do AFILIADO, além do ressarcimento cível das partes prejudicadas.

CLÁUSULA 4ª: RESPONSABILIDADES DA RENTCARS

4.1 A RENTCARS se compromete, e será responsável pelas seguintes condutas:

  • a) fornecimento dos componentes de integração necessários para redirecionar os Clientes ao seu website;

  • b) cumprimento das informações divulgadas por ela mesma, assumindo a obrigação de manter indene o AFILIADO por todos os danos advindos de tal descumprimento. A responsabilidade da RENTCARS limita-se às informações que fornecerá ao AFILIADO, salvo se os problemas dos Clientes forem gerados por algum ato ou omissão do AFILIADO. Nessa hipótese o AFILIADO responderá exclusivamente pelos custos e prejuízos, judiciais e/ou extrajudiciais.

  • c) divulgação de informações publicitárias, valores ou tarifas informados na sua própria plataforma ou fornecidas pela RENTCARS ao AFILIADO.

  • d) manutenção de seu sistema disponível durante 98% (noventa e oito por cento) das horas corridas, computadas mensalmente; não se responsabilizando, no entanto, por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via internet;

  • e) instalação, hospedagem e gestão da “TAG” do AFILIADO (quando aplicável, e se aprovada).

4.2 A RENTCARS, titular, entre outros, dos sites e apps Rentcars.com e Rentcars.com.br, poderá alterar os procedimentos para o Cliente, bem como alterar também os contratos celebrados com as Locadoras parceiras a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério. Os tarifários apresentados podem ser alterados a qualquer momento. No entanto, a RENTCARS compromete-se a honrar o preço vigente no website no momento da realização da pesquisa e da efetiva reserva por parte do Cliente.

CLÁUSULA 5ª: RESPONSABILIDADES MÚTUAS DAS PARTES

5.1 As PARTES, por si, por seus sócios ou acionistas controladores, e colaboradores declaram e se obrigam, em todo e qualquer ato relacionado ao presente Termo que:

  • a) executarão suas atividades observando a legislação vigente, não cometeram e não cometerão qualquer ato/fato de corrupção, fraude, suborno, pagamento indevido, lavagem de dinheiro, cartel, antitruste, improbidade administrativa e/ou crime concorrencial, na forma da legislação vigente, inclusive de outros países, caso aplicável aos seus negócios, doravante denominadas “Leis Anticorrupção”;

  • b) adotarão todas as medidas necessárias para que as pessoas envolvidas na execução do presente Termo cumpram as Leis Anticorrupção, para a prevenção e detecção de eventuais violações à legislação vigente aplicável;

  • c) comprometem-se a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma da outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Programa de Afiliados, bem como declaram ter plena ciência de que lhes é vedado, sob qualquer hipótese ou pretexto, utilizar, divulgar, dispor, transferir, ceder de qualquer forma ou fornecer informações e/ou dados uma da outra ou de terceiros envolvidos na elação, obtidos em decorrência deste Termo, exceto para o cumprimento de cláusulas deste Termo, bem como se houver autorização da Parte Reveladora das informações para esta finalidade, sob pena de arcar com as perdas e danos diretos decorrentes. A obrigação de confidencialidade se estenderá mesmo após o término deste Termo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

  • d) concordam e expressamente se obrigam a coletar e processar os dados pessoais de qualquer Cliente respeitando integralmente as disposições contidas no Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR - General Data Protection Regulation), bem como qualquer outra legislação nacional similar aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o novo Ato de Proteção de Dados de 2018 (Data Protection Act 2018, United Kingdom Parliament) e a Lei Federal Brasileira n.º 12.965/2014 (Marco Civil da internet), especialmente o artigo 7º, incisos VIII e IX, observando e respeitando ainda eventuais alterações e novas legislações, regulamentos e ordens overnamentais relativas à proteção de dados, privacidade e segurança. Na hipótese de eventual infração ao disposto nesta cláusula, a Parte Infratora assume integral responsabilidade em ressarcir todo e qualquer custo suportado pela outra Parte direta ou indiretamente), sem prejuízo da propositura de eventuais ações cabíveis.

5.2 Em razão das responsabilidades assumidas no presente Termo, a parte que descumprir com qualquer disposição aqui contida obriga-se a indenizar e a manter indene a Parte Inocente e todas as suas empresas vinculadas em relação a quaisquer demandas, de qualquer natureza, promovidas pela Parte Inocente ou por qualquer terceiro que diga respeito ao objeto deste Termo, devendo, suportar todas as custas e despesas relacionadas a tais demandas.

5.3 Nenhuma das PARTES será responsável pelo não cumprimento das disposições contratuais em razão de caso fortuito ou força maior.

CLÁUSULA 6ª: CONCESSÃO DE LICENÇAS

6.1 O AFILIADO concede o direito e a licença para uso de gráficos, logotipos, nome de fantasia, marcas, e quaisquer outros materiais semelhantes de identificação e relativos ao direito autoral e propriedade intelectual que forem fornecidos, estritamente para anúncios online, off-line, feiras e divulgação nos canais de reserva, bem como o direito de realizar campanhas publicitárias online e em mídias tradicionais, mencionando os nomes de seus estabelecimentos, suas eventuais marcas registradas e a utilização de imagens para conquistar potenciais Clientes.

6.2 A RENTCARS concede ao AFILIADO o direito e a licença para promover e comercializar os serviços de acordo com as condições estabelecidas neste Termo, conforme fornecido ou disponibilizado pela RENTCARS ao AFILIADO, desde que única e exclusivamente para os fins propostos pelo Programa de Afiliados.

6.3 O AFILIADO concede à RENTCARS o direito e a licença para incorporar, integrar, incluir, exibir o Link e/ou a Conexão, bem como disponibilizar seus serviços no(s) website(s) do Afiliado;

CLÁUSULA 7ª: PROTEÇÃO DE MARCA E DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • a) Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca Rentcars.com pertencem à RENTCARS, ficando vedado ao AFILIADO modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidas no material disponível nos sites da RENTCARS.

CLÁUSULA 8ª: PRAZO E RESCISÃO

  • 8.1. A presente Parceria no Programa de Afiliados terá início na data de seu aceite e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo AFILIADO ou pela RENTCARS, com ou sem motivo, independente do pagamento de qualquer multa, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail.

  • 8.2. O término da Parceria será considerado como efetivado na data de envio de comunicação por e-mail, seja aos mails oficiais da RENTCARS; ou ao email cadastrado pelo AFILIADO no Painel do Afiliado.

CLÁUSULA 9ª: DISPOSIÇÕES GERAIS

  • 9.1. As PARTES desempenham e desempenharão as atividades relativas ao presente Programa de Afiliados como Partes independentes, não existindo, para quaisquer efeitos, nenhuma espécie de sociedade, associação, joint venture ou, ainda, qualquer outra relação de natureza semelhante entre as PARTES, não sendo permitido a qualquer das PARTES agir em nome da outra. Ainda, as PARTES reconhecem e declaram, neste ato, inexistir qualquer relação de agenciamento, representação ou vínculo empregatício. Assim sendo, a RENTCARS não será responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes direta ou indiretamente deste Programa de Afiliados.

  • 9.2. O presente Termo constitui o acordo integral entre as PARTES, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido.

  • 9.3. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e considerados recebidos quando entregues para o e-mail cadastrado pelo AFILIADO em seu Painel de Afiliado.

  • 9.4. A omissão ou tolerância das RENTCARS em exigir o estrito cumprimento das condições deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

  • 9.5. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste Termo, a ele relacionada ou resultante de sua violação, as PARTES se nortearão pelos princípios da boa-fé, e utilizarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável, buscando uma solução que seja justa e satisfatória a ambas.

  • 9.6. O AFILIADO não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, e em nenhuma hipótese os direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento, sem a prévia e expressa autorização por escrito da RENTCARS. Em razão da sua atuação global, a RENTCARS fica autorizada a estender as condições acordadas neste instrumento para outras empresas pertencentes ao grupo RENTCARS.

CLÁUSULA 10ª: FORO E MODIFICAÇÕES

  • 10.1. Para dirimir qualquer litígio decorrente deste instrumento as PARTES se submetem às leis da República Federativa do Brasil, sendo exclusivamente competente o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  • 10.2. A RENTCARS poderá, a qualquer tempo, modificar o presente Termo ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a esta Parceria para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em seus Serviços. O AFILIADO deverá consultar os Termos regularmente. Alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente.

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